Adicione tópicos
Portaria da AGU restringe direitos constitucionais de índios
Publicado por JusPodivm
há 12 anos
A Constituição Federal de 1988 é março fundamental do direito dos povos indígenas, protagonistas das conquistas nela estabelecidas, com o acolhimento do princípio da diversidade e alteridade, consagrando o direito congênito às terras tradicionais. Mas o mapa de violência contra estes povos remet...
Leia notícia na íntegra:
http://www.conjur.com.br/2012-set-20/portaria-agu-restringe-direitos-constitucionais-indios
Ver notícia na íntegra em JusPodivm
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.