STJ nega liminar a condenados por tortura na Febem de São Paulo

Publicado por JusPodivm

há 9 anos

Se alguém é condenado por tortura e tem o mandado de prisão expedido pela primeira instância e se não há situação de risco ao preso que justifique uma liminar, não cabe pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça sem antes passar pelo Tribunal de Justiça do estado. Com esse argumen...

Leia notícia na íntegra:

http://www.conjur.com.br/2015-jan-27/stj-nega-liminar-condenados-tortura-febem-são-paulo

Ver notícia na íntegra em JusPodivm

J JusPodivm

Publicações9160
Seguidores89

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações16

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.