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JusBrasil - Perfil
29 de julho de 2014

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Julgamentos mais rápidos estabilizam número de presos no MA

O sistema carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (18/7) pelo Tribunal de
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Intervalo para almoço inclui percurso e espera na fila

O tempo gasto pelo trabalhador no percurso e na fila do restaurante já estão inseridos no intervalo de almoço. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
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Desembargador usa internet para comprovar argumento de parte

Para decidir que a Farmácia Popular do Brasil em Araçatuba (SP) - que faz parte de um programa do governo federal - deve ter em seus quadros técnicos farmacêuticos registrados no conselho de classe,

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